Melhor se acostumar com as grades?

Voltou aos debates um assunto que eu acho muito mais importante, relevante e interessante do que a luta romana na lama entre ativistas gays e ativistas religiosos. A redução da maioridade penal.

De cara, já vou dizer a que vim. Sou contra. Absolutamente contra. Terminantemente contra.

Isto posto, vou explicar meus motivos, e neles ficará claro que, apesar de ser contra a redução da maioridade penal tal como é proposta por alguns setores da sociedade, não faço parte do grupo que defende a impunidade disfarçada de medidas socioeducativas, pois na minha opinião, não muda nada, são consequências da mesma burrice na qual está alicerçado todo o sistema penal brasileiro.

Pelo menos uma vez na vida todos nós já tivemos um momento "e se", ponderando como poderia ter sido esta ou aquela situação caso nossas atitudes tivessem sido outras. O amadurecimento adquirido com a vivência, nos faz refletir no passado. O próprio conceito que nos é apresentado na escola para justificar o ensino da disciplina de História é estudar o passado para compreender o presente e planejar o futuro!

Eis a primeira razão pela qual eu afirmo que o sistema está alicerçado em burrice. Constantemente vemos o povo reclamando de impunidade em todos os níveis. Vemos criminosos com a ficha mais suja que pau de galinheiro exercendo importantes cargos na administração pública. Vemos reincidentes tratando a cadeia como um hotel onde eles fazem check-in e check-out a hora que bem entendem  graças a vultuosas somas de dinheiro investidas nas mentes jurídicas mais brilhantes do país.

O sistema está caótico e já não funciona para os "maiores", e querem sobrecarregar o que já está estourando com os "menores"?

Aprofundando, caso essa sobrecarga aconteça e a maioridade seja aos 16 anos, e existem os que defendem que para crimes hediondos seja 14 anos, essa gurizada vai para os já defasados presídios brasileiros fazer o quê? MBA em crime? Vamos prender um trombadinha e receber um Hannibal Lecter anos mais tarde? Vamos fundar uma linha de produção de "Normans Bates"?

Certamente nossa realidade será muito pior que o filme Psicose, pois não teremos que lidar com um, mas sim com muitos psicopatas que fugirão da cadeia mais cedo ou mais tarde, pois elas são inúteis e ridículas! Um Lecter seria piada pronta, pois para aceitar uma idiotice dessas os inocentes teriam que ficar em silêncio. Nós, que queremos uma sociedade decente e não precisa de mais criminosos.

No conto "No meu tempo", dei voz a uma vovó que afirma que "os verdadeiros criminosos fazem leis enquanto pessoas de bem vão pra cadeia". Devíamos primeiro nos livrar desses criminosos de colarinho branco, que injetam bilhões em coisas supérfluas como o carnaval, as copas e outras coisas circences ao invés de investirem em educação.

Não adianta mandar um adolescente pra cadeia sob desculpa de que os menores são usados pelos maiores para cometerem crimes e se safarem. Reduzir a idade penal vai reduzir a idade dos delinquentes na mesma proporção. Isso é insano! Daqui a pouco vamos estar fazendo ECG e exame de DNA para descobrir se um bebê tem predisposição ao crime e mante-lo preso desde sempre! Ou quem sabe alucinamos de vez e legalizamos o aborto de criminosos em potencial?

Isso que me faz afirmar que a redução da maioridade penal é apenas mais uma forma de aborto!

Aliás, é de admirar que pessoas cristãs que são contra o aborto sejam a favor da redução. Incoerência pura! E uma tremenda falta de conhecimento bíblico!

A responsabilidade pelos menores é dos pais e não do Estado! Que cultura estúpida e mesquinha é essa de dar um jeitinho em tudo e sempre transferir as obrigações adiante, usar remendos e paliativos ao invés de ir a fundo e consertar a coisa na raiz do problema! Será que é por causa da era dos descartáveis, onde nada mais se conserta, apenas se substitui? Estamos descartando pessoas também? Crianças inclusive? Faz sentido, já que algumas cadeias são piores que depósitos de lixo.

E queremos criticar os terroristas do oriente médio por amarrar bombas nas crianças deles. Muda o tipo de "bomba" que amarramos nas nossas, mas elas vão morrer do mesmo jeito. Vão sofrer muito mais.

Me digam em que planeta a bomba da negligência, da incompetência, da preguiça e da imoralidade é menos destruidora que o explosivo plástico? Nossa bomba-relógio psicológica é muito mais demoníaca e devastadora que um tijolo de C4.

Sinceramente não precisamos de nenhum terrorista, nenhum ditador, nenhum demônio que venha nos destruir. Fazemos isso muito bem sozinhos, obrigado. Uma nação relaxada, deitada eternamente em berço esplêndido, jogada nas cordas da maracutaia, ancorada em premissas falsas e em um desenvolvimento mentiroso!

País rico? Aham. A que custo? Qual é a verdadeira virtude do Brasil? Qual o mérito dessa riqueza? Vivemos na época da superficialidade. Ninguém sabe o nome dos cientistas que estão prestes a achar a cura do câncer, mas todos sabem o nome do artista que teve milhões de visitas no vídeo lançado na semana passada! Um país que tem dinheiro sobrando pra construir estádios de futebol de última geração, que grava novelas em FullHD e 3D, e não tem grana pra colocar um projetor multimídia numa escola de Ensino Médio? Projetor? Que sonho mais lindo. Numas nem tem cadeiras. Noutras não tem nem paredes!

Orfanatos? Seria uma medida meia-boca. Podem ser tão ruins quanto uma cadeia, mas muita gurizada estaria fora das ruas.

A solução é FAMÍLIA. Muitos delinquentes não tem uma. A maioria tem uma coisa estranha que não cumpre o seu papel e expõe essa turma ao submundo do crime. Ou será que eu deveria chamar apenas de realidade brasileira?

Mas já que falei nisso, já viram como é difícil adotar uma criança no Brasil? Fora o fato de que o povo tem cultura de que adotar é um problema, é incomodação. Vem cá, tu não confia na tua capacidade de criar e educar uma criança? Agora adotar um cachorro ou um gato é um ato de amor? Tchê, isso me ferve o sangue!

Num passado não muito distante, as pessoas protestavam nas ruas com as caras pintadas. Num passado um pouco mais distante, lutavam por liberdade morrendo se preciso fosse. Num passado remoto, aqui no sul, fizemos guerra contra um império português porque queríamos liberdade, igualdade e humanidade.

Será que meus pais erraram ao me ensinar responsabilidade? Será que nós erramos ao ensinar nossos filhos que é importante cuidar de si e do que está em volta para o bem de todos?

E as igrejas? Que deveriam ser meios através dos quais o abandonado, o órfão, o desajustado, encontram o caminho da dignidade e do civismo, fazem o quê? Fúria arrecadatória e circo, igual ao governo!

No filme "De Volta Para o Futuro" o personagem Marty McFly vai para o passado e vê seu tio Joey ainda bebê num cercadinho. Conhecendo o futuro penitenciário do parente, Marty cochicha para o bebê:

 - Melhor se acostumar com as grades.

Precisamos repensar toda nossa realidade penal ou é isso que estaremos dizendo às nossas crianças, pois criminosos ou não, ainda é o que eles são. Institucionalizar não é solução pra nada! Precisamos fortalecer e aparelhar soluções que valorizem a família.

Deveríamos incluir na nossa lista de soluções as experiências de outros países que criaram colônias e vilarejos penais, onde os criminosos cumprem pena, mas não perdem o contato com a família e são obrigados a restituir os prejuízos causados ao estado com as despesas contraídas pelo processo judicial, manutenção na cadeia e até indenizações às pessoas contra as quais os crimes foram cometidos.

Adaptados à nossa realidade, esses lugares deveriam ser administrados pelas forças armadas nos mesmos moldes de um quartel comum, incluindo a instrução de primeiros socorros, a instrução de moral e civismo e cursos profissionalizantes, excluindo os apenados de instrução bélica, obviamente.

Nesses moldes, as instituições correcionais para menores funcionariam. Mesmo assim, os menores poderiam ser punidos exemplarmente por crimes hediondos e inclusive julgados como adultos através da EMANCIPAÇÃO COMPULSÓRIA, ou seja, um juiz decreta que aquele menor infrator seja emancipado para responder criminalmente como adulto.

A Emancipação Compulsória poderia ser utilizada imediatamente e ser o ponta-pé inicial numa reforma penal completa!

Não acho que precisemos nos acostumar com as grades. Agora, se já nos acostumamos com elas na nossa consciência, esse artigo foi em vão e há pouco ou nada que possamos fazer alem de sentar e esperar o futuro sombrio que nos está reservado.

Que o Senhor nos dê sabedoria ou só restará a Ele chorar e ter misericórdia de nós.

Juliano G. Leal
MARP/MRM

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